Apostila Concurso Público FUNAI 2010

Conjunto de apostilas direcionadas ao concurso da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Lista de apostilas incluidas:
Portaria FUNAI n14 de 09 O1 1 996
Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996
Regime jurídico dos servidores públicos Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990
Lei de Criação da FUNAI Lei n° 5.371, de 5 dezembro de 1967
Estatuto da FUNAI Decreto n°7.056, de 28 de dezembro de2009
Estatuto do Índio Lei n°6.001, de 19 de dezembro de 1973
Prestação de Assistência aos Povos Indígenas Decreto n° 3.156, de 27 de agosto de 1999.
Declaração dos Direitos Indígenas
Declaração dos Direitos Indígenas (perguntas e respostas)
Convenço da OIT n° 169
ATA – CARTA – MEMORANDO E outros
Conceito de doença e saúde
Controle de pragas
Direito Constitucional
Identidade étnica e educação escolar indígena
Movimentos indígenas no Brasil
Noções de cartografia
Noções de políticas públicas de saúde no Brasil
Noções de posicionamento geográfico
Saneamento ambiental
A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS 1
A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS 2
Aspectos de organizaç3o social indígena;
LEI N°9.394
Legislação completa sobre Os Índios – Links
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